O LTCAT é o laudo que registra as condições do ambiente de trabalho e a exposição dos colaboradores a agentes nocivos para fins previdenciários. É um documento técnico, assinado por profissional habilitado, e sustenta informações que a empresa precisa prestar ao INSS.
O que o LTCAT precisa ter
1Quem assinaEngenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, com registro profissional ativo.
2Para que serveComprova as condições ambientais e a exposição a agentes nocivos. É a base de informações usadas no PPP e na análise de aposentadoria especial.
3Coerência com PGR e eSocialO LTCAT, o PGR e o evento S-2240 do eSocial devem contar a mesma história sobre a exposição de cada função, sem serem cópia um do outro.
Como funciona na VIDAMED+
- Levantamos a empresa: funções, setores, processos e documentos já existentes.
- Avaliamos o ambiente e a exposição a agentes físicos, químicos e biológicos.
- Elaboramos o laudo com a conclusão por função e a conferência com o PGR.
- Orientamos o eSocial: o S-2240 sai coerente com o LTCAT.
- Revisamos o laudo quando layout, máquinas, processos ou proteção coletiva mudam.
O que acontece quando o LTCAT está ausente ou desatualizado
- O PPP e o S-2240 podem sair sem base técnica para a exposição informada.
- Informações divergentes entre LTCAT, PGR e eSocial abrem espaço para questionamentos do INSS.
- Mudanças de layout, máquinas ou proteção sem revisão deixam o laudo fora da realidade.
- Em pedido de aposentadoria especial, a falta do laudo atrapalha o trabalhador e expõe a empresa.
O que levar
- CNPJ, razão social e CNAE da empresa.
- Lista de funções e setores, com o número de colaboradores.
- PGR, PCMSO e LTCAT anteriores, se existirem.
- Informações sobre máquinas, produtos usados, layout e EPIs.
Perguntas frequentes
O que é LTCAT?
É o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. Documenta as condições do ambiente e a exposição dos colaboradores a agentes nocivos para fins previdenciários.
Quando o LTCAT precisa ser atualizado?
Quando houver mudança de layout, máquinas, processos ou da proteção coletiva, entre outras alterações que modifiquem a exposição. Confirme o prazo com o responsável técnico.
LTCAT e PGR são a mesma coisa?
Não. O PGR gerencia riscos de forma preventiva; o LTCAT tem foco previdenciário. Devem ser coerentes entre si.
O LTCAT vai para o eSocial?
O arquivo do LTCAT não é enviado, mas as informações de exposição sustentam o evento S-2240.
A VIDAMED+ faz o LTCAT?
Sim. O laudo faz parte dos serviços de SST da VIDAMED+, integrado ao PGR e ao PCMSO.
Precisa de LTCAT novo ou revisado? Solicite uma proposta.
Base normativa: Normas Regulamentadoras (Ministério do Trabalho e Emprego). Resumo com base na legislação previdenciária; confirme as exigências atuais com o responsável técnico. As regras podem mudar; confirme com o responsável técnico da sua empresa.