O laudo de insalubridade é o documento técnico que identifica se os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos à saúde acima dos limites e se há direito ao adicional de insalubridade. Ele protege o trabalhador e a empresa.
O que o laudo define
1Os agentes avaliadosRuído, calor, agentes químicos, agentes biológicos e outros previstos na NR-15, medidos e comparados com os limites.
2O grau do adicionalQuando há enquadramento, o adicional é de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau, segundo a CLT e a NR-15.
3Quem assinaA CLT prevê que a caracterização é feita por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho registrado.
Como funciona na VIDAMED+
- A empresa pede o laudo pelo WhatsApp, informando setores e funções.
- Levantamento no local, com visita aos postos, medições e entrevista com os responsáveis.
- Análise técnica dos agentes, do tempo de exposição e dos equipamentos de proteção.
- O laudo é entregue com conclusão por função e recomendações de controle.
O que acontece sem o laudo
- A empresa paga ou deixa de pagar adicional sem base técnica.
- Reclamações trabalhistas por insalubridade sem laudo para defesa.
- Falta de medidas de controle dos agentes nocivos.
O que levar e como se preparar
- Lista de setores, funções e quantidade de colaboradores.
- Fluxo de trabalho e produtos químicos usados.
- PGR, PCMSO e laudos anteriores, se houver.
- Fichas de entrega de EPI.
Perguntas frequentes
O laudo é obrigatório?
O adicional é devido quando há exposição acima do limite. O laudo é a prova técnica da existência, ou não, dessa exposição.
O EPI elimina o adicional?
Pode eliminar, se neutralizar de fato o agente. A análise é técnica e está no laudo.
Com que frequência atualizar?
Quando houver mudança de processo, ambiente ou agentes. Confirme com o responsável técnico.
Precisa de laudo de insalubridade? Peça um orçamento à VIDAMED+.
Base normativa: NR-15 e CLT, arts. 189 a 192. As regras podem mudar; confirme com o responsável técnico da sua empresa.